SEMINÁRIO: Povos Tradicionais e o Desenvolvimento – Resistência e Luta por Direitos Territoriais

Controversy table / Debate table
Jun 15 2016  8:30 - 12:00

15 de junho de 2016
Goiânia-GO

O atual momento em que o agronegócio, os projetos de mineração e a invasão de terras ameaçam os direitos dos povos tradicionais no Brasil, tornou oportuno questionar o modelo de desenvolvimento que o país vem cumprindo e como tem afetado diversas comunidades. Observa-se diversas medidas legislativas e administrativas que visam cercear o direito dos povos tradicionais aos seus territórios originários. Muitas vezes anistiando crimes ambientais e diversas violências racistas no campo e centros urbanos contra indígenas e quilombolas.

A disputa de terras tem acirrado conflitos no campo e vem desencadeando um complexo processo de desregulação da criação e continuidade das políticas públicas e o consequente desaparecimento dos povos tradicionais. A corrida para aprovação das Propostas de Emenda à Constituição nº 215/2015 e nº 65/2012 marca um agressivo movimento de desregulação dos direitos ambientais e indígenas até então assegurados na Constituição brasileira de 1988.

Pretende-se a partir dessa iniciativa, estabelecer um ambiente para reflexão acerca das violências e violações de direito sofridas pelos povos tradicionais em prol do desenvolvimento econômico baseado na produção de matéria prima e grãos para exportação. Problematizar a situação nacional que simultaneamente padece com a primariedade da economia e o uso exacerbado dos recursos naturais, agrotóxicos e transgênicos para continua produtividade da terra.

A programação inicia com um debate pela manhã sobre os enfrentamentos que os povos indígenas têm tido e a necessidade de um pluralismo jurídico. Pela tarde rodas de conversa onde serão exibidos dois documentários, um sobre a luta dos povos indígenas e outro sobre quilombolas para nortear as discussões nos grupos. À noite, encerrando o seminário, palestra sobre os enfrentamentos que as comunidades quilombolas tem tido em relação ao desenvolvimentismo e as dificuldades do acesso à terra.

Objetiva-se problematizar sobretudo o direito ao território, sua importância para a identidade dos povos tradicionais e a destruição causada pelo atual modelo de desenvolvimento. Essa atividade visa ainda contribuir para as discussões do Fórum Social Mundial possibilitando a transmissão online do primeiro debate para todos os que acompanham o fórum em outras partes do Brasil e do Mundo. A atividade é aberta à comunidade em geral.

PROGRAMAÇÃO

(08:30-11hrs)
Abertura:
Adenevaldo Teles
Debate: Enfrentamos cotidianos das comunidades indígenas e o paradigma do pluralismo
Composição da Mesa:
– Leomar Wainne Xerente da etnia Xerente/Akwe Tocantins – Estudante Graduação Faculdade Direito UFG (Considerações) 20’

– Prof. Dr. Carlos Frederico Marés de Sousa Filho (Expositor) 60’
Possui graduação em Direito, mestrado (1988 – Proteção Jurídica dos Bens Culturais) e doutorado (1998 – Direito dos Povos Indígenas) pela Universidade Federal do Paraná. Integra o Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, onde é professor titular de Direito Agrário e Socioambiental, Professor do Mestrado, Doutorado e Graduação em Direito. Foi procurador do Estado do Paraná, Secretário de Cultura e Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Procurador Geral do Estado do Paraná, Presidente da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), Procurador Geral do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Diretor do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, do qual foi presidente, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico do Paraná de 2003 a 2010. Foi novamente Procurador Geral do Estado do Paraná em 2008-2009. É membro do Conselho Diretor do Instituto Latinoamericano para una Sociedad y un Derecho Alternativos-ILSA (Bogotá), Membro da Diretoria do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, sócio fundador do Instituto Socioambiental – ISA, Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental (APRODAB). Integrante do Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS). Presidente do (CEPEDIS). Escreveu entre outros os livros: Patrimônio Cultural e sua proteção jurídica; O renascer dos povos indígenas para o direito; A função social da terra, Espaços Territoriais Protegidos e Unidades de Conservação, A liberdade e outros direitos: ensaios socioambientais. Foi exilado político no Uruguai, Chile, Dinamarca, São Tomé e Príncipe (África), de 1970 a 1979. Tem sido advogado de povos indígenas, desde 1980.

– Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas (Coordenador) 20’
Graduado em Direito. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso. Diretor do Centro de Estudos Sociais da América Latina – CES AL. Membro do Conselho Científico do Observatório da Justiça Brasileira. Exerce o vínculo de Professor convidado do Programa de Doutorado Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide em Sevilha, Espanha. Professor visitante do Programa de Doutorado em Pensamento Latinoamericano da Universidade Nacional da Costa Rica. Professor colaborador do Programa de Doutoramento Direito e Democracia no Século XXI do Centro de Estudos Sociais CES, da Universidade de Coimbra, Portugal. Têm experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Socioambientais, Indígenas e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: estado; direito; direito indígena; direito ambiental; multiculturalismo; diálogo intercultural; ciência; sociologia; direito e mudanças paradigmáticas, interculturalidade e povos indígenas.

Facilitadora transmissão Fórum Social Mundial:
Fabiana Novaes

Facilitadora:
Bruna Guimarães

(14-17hrs)
Rodas de Conversa

1º. Índio no Poder (20min) (2015)
Trata especificamente de partes da trajetória de Mario Juruna ao Congresso, único índio parlamentar na história do país, mas não consegue se reeleger para a Constituinte (1987/88). Expõe também a falta de representação dos povos indígenas no Congresso Nacional desde a redemocratização e o seu reflexo na constante violação dos seus direitos constitucionais pela Bancada Ruralista. Outro enfoque é dado ao cacique Ládio Veron que lançou candidatura a deputado federal nas Eleições de 2014, com o slogan “Terra, Vida, Justiça e Demarcação” e sob ameaças do Agronegócio. Veron foi assassinado e sua filha é hoje uma das 8 mulheres fortes lideranças indígenas no país mais conhecidas, Valdelice Veron. Direção de Rodrigo Arajeju.

Convidado Especial: João da Cruz Gonçalves Neto
Graduado em Filosofia e Direito pela Universidade Federal de Goiás, mestrado em Filosofia pela Universidade Federal de Goiás (2000) e doutorado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Atualmente é professor adjunto na Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e arte, teorias da justiça, conflitos agrário-ambientais e direitos humanos.

2ª. Imprensados – A luta pelo território quilombola do Sapê do Norte ES (20min) (2007)
Reporta as formas de territorialidade construídas pelas comunidades afrodescendentes da região do Sapê do Norte, que compreende os municípios de São Mateis e Conceição da Barra, no Estado do Espírito Santo. Frente à imposição da força, muitas famílias foram obrigadas a abandonar suas terras e migrar para as cidades; outras permaneceram, em meio aos plantios industriais carregados de agrotóxicos, com escassez de terra para os plantios, de água e alimento. O documentário abrange ainda a ausência de políticas públicas e a luta pelo território como identidade comunitária.

Convidado especial: Rangel Donizete Franco (Servidor Justiça, Mestrado em Direito Agrário)

Facilitadores:
Ana Caroline
Daniel Oliveira

(19-21hrs)
Abertura:
Fernanda Carvalho
Debate: Os desafios da autonomia territorial para as comunidades quilombolas
Composição da Mesa:

– Vercilene Francisco (quilombola) – Comunidade Calunga Vão do Moleque (Considerações) 20’

– Prof.ª Dr.ª Maria Geralda de Almeida (Expositora) 60’
Possui graduação em Geografia pela Universidade Federal de Minas Gerais, mestrado e doutorado em Geografia pela Université de Bordeaux III, pós-doutorado em Geografia Humana pela Universidad de Barcelona, em Geografia Cultural pela Université Laval, Universita Degli Studi Di Genova e Universite de Paris IV Paris-Sorbonne. Foi presidente da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE) de 2009 a 2011. Atualmente é professora colaboradora da Universidade Federal de Sergipe, professora titular da Universidade Federal de Goiás onde é pesquisadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas das Dinâmicas Territoriais-LABOTER, e no CNPq, o Grupo de Pesquisa Geografia Cultural: territórios e identidade. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Cultural, atuando principalmente nos seguintes temas: manifestações culturais, turismo, territorialidade, sertão. Redes nas quais participo: NEER- Núcleo de Estudos sobre Espaço e Representações. 18 pesquisadores de 12 instituições brasileiras. RETEC- Red internacional de estúdios de território y cultura.- Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, França, México, Peru, Venezuela RELISDETUR- Red latinoamericana de innvestigadores em desarrollo y turismo- Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, México. RIEF – Red Internacional de Investigadores en Estudios de Fiesta, Nación y Cultura. RIEF-. Una Red con más de 150 investigadores de várias naciones. GI-1871: Grupo de Investigación de Análises Territorial, da Universidad de Santiago de Compostela-Espanha.

– Prof.ª Dr.ª Maria Cristina V. B. Tarrega (Coordenadora) 20’
Pesquisadora e extensionista. Mestre em Direito Civil e Doutora em Direito Empresarial pela PUC SP, é professora titular da Universidade Federal de Goiás e no Programa de Mestrado da Universidade de Ribeirão Preto. Pesquisadora bolsista produtividade do CNPq, fez estágio pós doutoral na Universidade de Coimbra. Atua em Grupos de Pesquisa (2000-atual), dedicando-se às questões de direito empresarial e societário, da propriedade intelectual na exploração econômica da biodiversidade, desenvolvimento sustentável, produção agrícola integrada, sob uma perspectiva das comunidades tradicionais quilombolas, dos direitos coletivos, do pluralismo jurídico e da democracia participativa. É representante regional do Centro-oeste da Rede para o Novo Constitucionalismo Democrático Latino americano. Leciona hermenêutica constitucional e direito empresarial. Autora de várias obras de direito. Tem experiência em orientação de pesquisas e extensão, de dissertações e trabalhos de conclusão de cursos. Organizou e participou de eventos nacionais e internacionais. Apresentou trabalhos e proferiu palestras no Brasil e no exterior. Participou bancas de concursos em universidades públicas, concursos públicos outros, bancas de mestrado, doutorado. É avaliadora do INEP, supervisora da SESu (ad hoc) e parecerista CNPq (ad hoc). É avaliadora ad hoc da Capes, FAPEG e FAPEMIG. Integra o Conselho Editorial de vários periódicos científicos. É editora da Revista da Faculdade de Direito da UFG.

Facilitador:
Thiago Costa

Parcerias:
Aliança da Juventude pelo Meio Ambiente (AJA)
Centro Acadêmico XI de Maio – Faculdade de Direito UFG
Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário – UFG

Speakers
Adenevaldo Teles, Coordenador
Controversy table / Debate table
Jun 15 2016  8:30 - 12:00
Salão Nobre Faculdade Direito UFG
Avenida Universitária
Goiânia, Brazil
Languages
Portugese
Simultaneous translation
English
Target audiences
Indigenous, People with precarious situation
Activities extended on the Internet
yes
Last Modified
7 June 2016
SEMINÁRIO: Povos Tradicionais e o Desenvolvimento – Resistência e Luta por Direitos Territoriais
Group Admins
Adenevaldo Teles
Programming theme
Decolonization and Self-Determination of Peoples
Objectives
Networking / To meet
Debate / deliberate / discuss
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